O governo do Estado lançou, nesta quarta-feira (11/12), a plataforma Tudo Fácil Empresas (TFE) em 15 municípios gaúchos, sendo esse o último lote de 2024. O projeto da Junta Comercial, Industrial e Serviços do RS (JucisRS), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), tem o objetivo de facilitar a abertura e a formalização de empresas de baixo risco, de forma totalmente gratuita, sem burocracia e em até 10 minutos. A cerimônia, com a presença do governador Eduardo Leite, ocorreu no Palácio Piratini. 2c4k37

Os 15 novos municípios contemplados são: Lajeado, Santo Augusto, Faxinal do Soturno, São Sebastião do Caí, Canguçu, Marau, Chiapetta, São José do Norte, Camaquã, Dom Pedrito, Caçapava do Sul, Rodeio Bonito, Água Santa, Soledade e Lavras do Sul.

Desse modo, o Estado termina o ano com a plataforma ativa em 61 municípios. A projeção é aumentar para 80 municípios em 2025. Leite destacou que a burocracia não pode ser um entrave ao empreendedorismo.

“Desburocratização é um comando desse governo desde os primeiros anos da gestão. Conseguimos avançar muito nesses últimos anos. Além de contar com essa ferramenta que permite a abertura de empresas de forma mais célere, o Rio Grande do Sul é o Estado tricampeão em serviços digitais ofertados aos cidadãos e que possui o maior número de atividades dispensadas de licenciamentos. Com o Tudo Fácil Empresas, temos a certeza de que estamos em um bom caminho e vamos continuar propiciando um ambiente de negócios favorável no Estado”, afirmou o governador.

O titular da Sedec, Ernani Polo, ressaltou que ferramentas como esta estão alinhadas com o propósito do governo estadual de tornar o Rio Grande do Sul um local propício para quem quer empreender. “Queremos que o Estado seja um parceiro do empreendedor, com o às facilidades, mais celeridade e menos burocracia. É uma reação em cadeia que movimenta direta e indiretamente os envolvidos”, disse.

A presidente da JucisRS, Lauren Momback Mazzardo, comentou a importância dessa funcionalidade para o desenvolvimento dos municípios gaúchos. “O TFE é essencial para simplificar os processos, além de ampliar o o dos empreendedores a serviços de formalização. Ele representa o fortalecimento do empreendedorismo no Estado, oferecendo rapidez e praticidade para aqueles que desejam iniciar suas atividades empresariais”, pontuou.

O processo está no escopo do Plano de Desenvolvimento Econômico, Inclusivo e Sustentável e se enquadra no habilitador (que consiste em uma prioridade estratégica) ambiente de negócios, por oferecer facilidades na abertura de empresas.

Tudo Fácil Empresas

Lançada no dia 15 de dezembro de 2021, a plataforma Tudo Fácil Empresas também disponibiliza para o empreendedor gaúcho toda a documentação necessária para iniciar seus negócios, como a dispensa dos licenciamentos, inscrição municipal e estadual e análise de endereçamento, em até 10 minutos.

O sistema conta ainda com a versão 2.0, que une dois fluxos para abertura de negócios, o fluxo tradicional, em que as etapas são realizadas separadamente, com a análise humana, e o fluxo rápido, que é feito de forma totalmente online e por meio da plataforma TFE. Até o início de dezembro, foram abertas 2.022 empresas pelo fluxo rápido e 8.547 pelo tradicional, totalizando 10.569 novos empreendimentos.

Além disso, há uma atualização mais recente, o TFE 3.0, que permite a abertura de matriz e filiais simultaneamente para as naturezas jurídicas Empresário Individual e Sociedade Empresarial Limitada. A ferramenta é idealizada de acordo com a Lei de Liberdade Econômica pelo Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo (Cede), DescomplicaRS, JucisRS e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Os 61 municípios gaúchos contemplados até agora são:

Porto Alegre
Novo Hamburgo
Panambi
Bagé
Erechim
Gravataí
Estrela
Santa Cruz do Sul
Esteio
Caxias do Sul
Rio Grande
São Borja
Sapiranga
Farroupilha
Sapucaia do Sul
Venâncio Aires
Montenegro
Frederico Westphalen
Rio Pardo
São Leopoldo
Uruguaiana
Santo Antônio da Patrulha
Guaíba
Tapejara
Palmeira das Missões
Santiago
Antônio Prado
Feliz
Viamão
Restinga Sêca
Santa Maria
Vera Cruz
Pelotas
Ivoti
Campo Bom
Brochier
Flores da Cunha
Carazinho
Tupanciretã
Salto do Jacuí
Alvorada
Mostardas
Bento Gonçalves
Itaqui
Ibirubá
o Fundo
Lajeado
Santo Augusto
Faxinal do Soturno
São Sebastião do Caí
Canguçu
Marau
São José do Norte
Camaquã
Chiapetta
Dom Pedrito
Caçapava do Sul
Rodeio Bonito
Água Santa
Soledade
Lavras do Sul